Referências Didáticas de Gabriel Lopes Coutinho Filho - Conteúdos jurídicos e culturais para uso pedagógico.
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DOU – CADERNO ADMINISTRATIVO
CERTIDÃO
PROCESSO TRT/MA Nº 70112.2008.000.02.00-2:
Assunto: Concurso de promoção, pelo critério de merecimento, para
provimento do cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de
Itaquaquecetuba (Vaga decorrente da remoção do Exmo. Sr. Edivaldo
de Jesus Teixeira).
CERTIFICO que, em Sessão Administrativa Ordinária Plenária
realizada nesta data, na apreciação do processo supra mencionado,
colhidos os votos abertos e fundamentados, nos termos da Emenda
Constitucional nº 45/2004, apurou-se o seguinte resultado: para o
Exmo. Sr. Juiz Francisco Pedro Jucá, 45 (quarenta e cinco) votos;
para a Exma. Sra. Juíza Meire Iwai Sakata, 27 (vinte e sete)
votos; para o Exmo. Sr. Juiz Márcio Mendes Granconato, 34 (trinta
e quatro) votos; para o Exmo. Sr. Juiz Gabriel Lopes Coutinho
Filho, 28 (vinte e oito) votos e para a Exma. Sra. Juíza Jane
Meire dos Santos Gomes, 6 (seis) votos. Os Exmos. Srs. Juízes
Márcio Mendes Granconato, Gabriel Lopes Coutinho Filho e Jane
Meire dos Santos Gomes obtiveram 1 (um) voto contrário à promoção
proferido pela Exma. Sra. Desembargadora Jane Granzoto Torres da
Silva, que ficou vencida. Assim, em primeiro escrutínio obtiveram
maioria absoluta dos votos os Exmos. Srs. Juízes Francisco Pedro
Jucá e Márcio Mendes Granconato, cujos nomes comporão a lista.
Para escolha do terceiro nome, passou-se ao segundo escrutínio,
nos termos do artigo 98, § 3º, V, do Regimento Interno,
concorrendo os Exmos. Srs. Juízes Meire Iwai Sakata e Gabriel
Lopes Coutinho Filho. Colhidos os votos, abertos e fundamentados,
apurou-se o seguinte resultado: para a Exma. Sra. Juíza Meire Iwai
Sakata, 19 (dezenove) votos e para o Exmo. Sr. Juiz Gabriel Lopes
Coutinho Filho, 27 (vinte e sete) votos. Desse modo, a lista
tríplice ficou composta pelos Exmos. Srs. Juízes Francisco Pedro
Jucá, Márcio Mendes Granconato e Gabriel Lopes Coutinho Filho.
Deu-se por impedida a Exma. Sra. Desembargadora Ana Cristina Lobo
Petinati.
Presidiu a sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador DECIO
SEBASTIÃO DAIDONE, presentes os Excelentíssimos Senhores
Desembargadores Desembargadores Sonia Maria O. Prince R. Franzini,
Nelson Nazar, Laura Rossi, Delvio Buffulin, Wilma Nogueira de
Araújo Vaz da Silva, Anelia Li Chum, Maria Doralice Novaes, Sérgio
Winnik, Marcelo Freire Gonçalves, Luiz Carlos Gomes Godoi, Odette
Silveira Moraes, Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha, Vilma
Mazzei Capatto, Marcos Emanuel Canhete, Rosa Maria Zuccaro, Ana
Maria Contrucci Brito Silva, Mariângela de Campos Argento Muraro,
Luiz Edgar Ferraz de Oliveira, Mércia Tomazinho, Beatriz de Lima
Pereira, Wilson Fernandes, Luiz Antonio Moreira Vidigal, Luiz
Carlos Norberto, Eduardo de Azevedo Silva, José Carlos Fogaça,
Rafael Edson Pugliese Ribeiro, Ricardo Artur Costa e Trigueiros ,
Valdir Florindo, Rovirso Aparecido Boldo, Sônia Aparecida Gindro,
Sergio José Bueno Junqueira Machado, Cândida Alves Leão, Lizete
Belido Barreto Rocha, Jane Granzoto Torres da Silva, Lilian Lygia
Ortega Mazzeu, Jucirema Maria Godinho Gonçalves, José Ruffolo, Ana
Cristina Lobo Petinati, Ivete Ribeiro, Sílvia T. de Almeida Prado,
Sergio Pinto Martins, Marta Casadei Momezzo, Davi Furtado
Meirelles, Maria da Conceição Batista, Nelí Barbuy Cunha Monacci,
Rita Maria Silvestre e Pedro Carlos Sampaio Garcia.
Pelo D. Ministério Público do Trabalho, compareceu a
Excelentíssima Senhora Procuradora Chefe, Dra. Oksana Maria Dziura
Boldo.
São Paulo, 16 de março de 2009
(a)ANA CELINA RIBEIRO SANCHES SIQUEIRA
SECRETÁRIA DO TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL