Gabriel Lopes Coutinho Filho - Referências Didáticas - Conteúdos jurídicos e culturais para uso pedagógico

Referências Didáticas de Gabriel Lopes Coutinho Filho - Conteúdos jurídicos e culturais para uso pedagógico.

Referências Didáticas de

Gabriel Lopes Coutinho Filho

Conteúdos jurídicos e culturais para uso pedagógico.

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FEDERAL CONCURSOS

Curso Preparatório para Magistratura do Trabalho

Apresentações, Ementas das apresentações e outros documentos de interesse.

1º MÓDULO - MAGISTRATURA E MP DO TRABALHO – INÍCIO: AGOSTO/2009

EMENTAS DAS APRESENTAÇÕES DO PROGRAMA

MAIS

▪ Apresentações em slides padrão PowerPoint 2003 (.ppt) Ver pagina

▪ Documentos importantes de referência Ver

▪ Folder eletrônico do curso Arquivo em pdf Arquivo em jpg

▪ Ementas de todos os professores Arquivo em pdf

▪ Edital XXXIV Concurso para Ingresso na Magistratura do TRT-SP – Ag/2009 Ver

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EMENTAS DAS APRESENTAÇÕES - SOMENTE AULAS DO PROF.GABRIEL

_Dia_	Mês	_Ref._	_Horário_	_Aulas_	_Disciplina_	Conteúdo
6	agosto	qui	19h30 às 20h55	5/36	Direito Individual Do Trabalho	Princípios do Direito do Trabalho. Princípios constitucionais do Direito do Trabalho. Distinção entre princípio e norma. Renúncia e transação no Direito do Trabalho. Comissões de Conciliação Prévia.
6	agosto	qui	21h05 às 22h30	6/36	Direito Individual Do Trabalho
11	agosto	ter	19h30 às 20h55	9/36	Direito Individual Do Trabalho	Trabalho rural: empregador, empregado e trabalhador rural. Normas de proteção ao trabalhador rural. Terceirização no Direito do Trabalho. Terceirização lícita e ilícita. Trabalho temporário. Entes estatais e terceirização. Responsabilidade na terceirização.
11	agosto	ter	21h05 às 22h30	10/36	Direito Individual Do Trabalho
24	agosto	seg	19h30 às 20h55	13/36	Direito Individual Do Trabalho	Formas de invalidade do contrato de emprego. Nulidades: total e parcial. Trabalho ilícito e trabalho proibido. Efeitos da declaração de nulidade. Trabalho infantil. Conceito e normas legais aplicáveis. Penalidades. Efeitos da contratação. Doutrina da proteção integral da criança e do adolescente. Tratamento legal e constitucional. Os Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente: composição e atribuições. (Incluído pela Resolução Administrativa nº 965/2003)
24	agosto	seg	21h05 às 22h30	14/36	Direito Individual Do Trabalho
25	agosto	ter	19h30 às 20h55	15/36	Direito Individual Do Trabalho	Normas de proteção ao trabalhador adolescente. Limites à contratação. Estágio e aprendizagem: conceitos, distinção e características. Direitos do estagiário e do aprendiz. Requisitos para a adoção válida dos regimes de estágio e de aprendizagem. Trabalho voluntário. (Incluído pela Resolução Administrativa nº 965/2003)
25	agosto	ter	21h05 às 22h30	16/36	Direito Individual Do Trabalho
26	agosto	qua	19h30 às 20h55	17/36	Direito Individual Do Trabalho	Trabalho escravo em todas as modalidades. "Truck system". Intermediação ilegal de mão de obra. Normas internacionais de proteção (Organização Internacional do Trabalho - OIT).
26	agosto	qua	21h05 às 22h30	18/36	Direito Individual Do Trabalho
1	setembro	ter	19h30 às 20h55	19/36	Direito Individual Do Trabalho	Efeitos do contrato de emprego: direitos, deveres e obrigações das partes. Efeitos conexos do contrato: direitos intelectuais; invenções do empregado; indenizações por dano moral e material. Os poderes do empregador no contrato de emprego: diretivo, regulamentar, fiscalizatório e disciplinar. Duração do trabalho. Fundamentos e objetivos. Jornada de trabalho e horário de trabalho. Trabalho extraordinário. Acordo de prorrogação e acordo de compensação de horas. Banco de horas. Horas in itinere. Empregados excluídos do direito às horas extras. Art. 62 da CLT. Jornadas especiais de trabalho. Bancário. Função de confiança. Trabalho em regime de revezamento e em regime de tempo parcial.
1	setembro	ter	21h05 às 22h30	20/36	Direito Individual Do Trabalho
8	setembro	ter	19h30 às 20h55	21/36	Direito Individual Do Trabalho	Repousos. Repousos intrajornada e interjornada. Repouso semanal e em feriados. Remuneração simples e dobrada. Descanso anual: férias. Remuneração e salário: conceito, distinções. Gorjetas. Caracteres e classificação do salário. Composição do salário. Modalidades de salário. Adicionais. Gratificação. Comissões.
8	setembro	ter	21h05 às 22h30	22/36	Direito Individual Do Trabalho
15	setembro	ter	19h30 às 20h55	23/36	Direito Individual Do Trabalho	Equiparação salarial. O princípio da igualdade de salário. Desvio de função. Alteração do contrato de emprego. Alteração unilateral e bilateral. Transferência de local de trabalho. Remoção. Reversão. Promoção e rebaixamento. Alteração de horário de trabalho. Redução de remuneração. Jus variandi. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho: conceito, caracterização, distinções. Situações tipificadas e controvertidas.
15	setembro	ter	21h05 às 22h30	24/36	Direito Individual Do Trabalho
21	setembro	seg	19h30 às 20h55	25/36	Direito Individual Do Trabalho	Cessação do contrato de emprego: causas e classificação. Rescisão unilateral: despedida do empregado. Natureza jurídica da despedida. Limites. Rescisão unilateral: demissão do empregado. Aposentadoria. Força maior. Factum principis Morte. Resolução por inadimplemento das obrigações do contrato. Despedida indireta. Falta grave. Justa causa. Princípios. Espécies.
21	setembro	seg	21h05 às 22h30	26/36	Direito Individual Do Trabalho
23	setembro	qua	19h30 às 20h55	29/36	Direito Individual Do Trabalho	Estabilidade e garantias provisórias de emprego: conceito, caracterização e distinções. Formas de estabilidade. Teoria da nulidade da despedida arbitrária. Renúncia à estabilidade. Homologação. Despedida de empregado estável. Efeitos da dispensa arbitrária ou sem justa causa: readmissão e reintegração. Indenizações rescisórias. Despedida obstativa. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
23	setembro	qua	21h05 às 22h30	30/36	Direito Individual Do Trabalho

AULA ADICIONAL

_Dia_

Mês

_Ref._

_Horário_

_Aulas_

_Disciplina_

Conteúdo

outubro

Ter

19h30 às 20h55

Direito Processual Trabalho

Ações coletivas.

Ação civil pública. Ação civil coletiva.

Legitimados, substituição processual,

condenação genérica e liquidação. Coisa

julgada e litispendência.

outubro

ter

21h05 às 22h30

Direito

Processual

Do Trabalho