Referências Didáticas de Gabriel Lopes Coutinho Filho - Conteúdos jurídicos e culturais para uso pedagógico.

Referências Didáticas de Gabriel Lopes Coutinho Filho
	Conteúdos jurídicos e culturais para uso pedagógico

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UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

FACULDADE DE DIREITO - SÃO PAULO

PROGRAMA DE GRADUAÇÃO

HERMENÊUTICA JURÍDICA

PROGRAMA DO CURSO

Programa aprovado pela Instituição - Não alterado desde o 2o. sem 2006

UNIDADE UNIVERSITÁRIA Faculdade de Direito	CAMPUS São Paulo
CURSO Direito	ETAPA 2ª Etapa
DISCIPLINA Hermenêutica Jurídica	CÓDIGO DA DISCIPLINA 290.2269.1
NÚCLEO TEMÁTICO Filosofia e Teoria Geral do Direito	SEMESTRE 2º/2006
CARGA HORÁRIA SEMANAL 02	CARGA HORÁRIA TOTAL 25,5
EMENTA Técnicas hermenêuticas para interpretação e análise de textos jurídicos. Interpretação: noções propedêuticas. Análise psicológica do operador interpretante. A interpretação jurídica como fenômeno cultural. Interpretação e sua origem: político-legislativa, doutrinária, jurisdicional e do Poder Executivo. Métodos e Escolas Científicas da Interpretação. Efeitos e implicações da interpretação no sistema jurídico. Leis que prescrevem normas de interpretação. A vontade da lei e a vontade do legislador. Precedentes, entendimentos jurisprudenciais e súmula vinculante.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Hermenêutica e interpretação: conceitos e distinções. 2. Métodos Hermenêuticos. 2.1. Interpretação Gramatical 2.2. Interpretação Lógica 2.3. Interpretação Histórica 2.4. Interpretação Sistêmica 2.5. Interpretação Occasio Legis 2.6. Interpretação Semiótica 3. Escolas Científicas da Interpretação. 4. A vontade da lei e a vontade do legislador. 5. O juiz e a tarefa de interpretar leis nos casos concretos. 6. Questões hermenêuticas no contexto brasileiro da atualidade. 6.1. Entendimentos jurisprudenciais. 6.2. Súmula vinculante.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA BARROSO, Luis Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva,2004. MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2006. STRECK, Lenio Luis. Hermenêutica Jurídica em Crise. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BASTOS, Celso Ribeiro. Hermenêutica e Interpretação Constitucional. São Paulo: Celso Bastos Editora, 2002. MENDONÇA, Paulo Roberto Soares. A Argumentação nas Decisões Judiciais. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. RÁO, Vicente. O Direito e a Vida dos Direitos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.