Referências Didáticas de Gabriel Lopes Coutinho Filho - Conteúdos jurídicos e culturais para uso pedagógico.
|
Referências Didáticas de Gabriel Lopes Coutinho Filho |
|
|
|
Conteúdos jurídicos e culturais para uso pedagógico. |
|
|
|
|
TRATAMENTO ÉTICO E DIREITOS AUTORAIS DESTA PÁGINA
Introdutoriamente
▪ Missão: Este trabalho tem por objetivo ser um suporte pedagógico para nossas atividades culturais e acadêmicas, voltadas para a área jurídica, com especialização no direito e processo do trabalho.
▪ Visão: Este veículo é construído para aproximar pessoas, trocar informações e dar suporte pedagógico ao nosso trabalho.
▪ É suportado unicamente por nossos próprios recursos, inclusive financeiros.
Mais focado nas questões éticas:
Algumas questões essenciais, sempre em construção:
▪ Não falamos de pessoas: falamos de idéias. Se as pessoas que expressam os conteúdos sobre os quais nos referimos confundem essas duas instâncias ontológicas, a questão não é pertinente ao conteúdo.
▪ As críticas a decisões judiciais são feitas na qualidade de exercício acadêmico, no âmbito do magistério, nos termos da lei. Aplico a prerrogativa indicada no art.36,III, da Lei Complementar 35/1979, Lei Orgânica da Magistratura Nacional: “Art. 36 - É vedado ao magistrado: I - ... II -... III - manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério.” (grifei)
▪ Toda posição intelectual fundada na convicção pessoal deve ser respeitada. As “verdades” que as ciências morais procuram são suscetíveis de modificação pela visão mais ampla, mais profunda e madura. Mas, por certo, podem ser alteradas e aí reside uma bela demonstração de inteligência. Portanto, é relevante a solidez do fundamento, que é a prova de sua contribuição para o desenvolvimento do homem no sentido de prestigiar seus valores fundamentais, amparados no respeito à dignidade humana.
Mais focado nas questões de Direitos Autorais:
▪ BY: Use o conteúdo (exceto se especificado em contrário) mas atribua a autoria. ▪ NC: Não comercialize. ▪ SA: Altere o conteúdo mas permita que o outros façam o mesmo.
▪ As produções intelectuais de terceiros referenciadas devem ser sempre nomeadas. Trata-se de direito moral inalienável de quem as produz. As reproduções devem seguir as normas de notificação e bibliografia da ABNT, sempre que possível.
▪ No que for compatível quanto aos direitos autorais, especialmente as produções intelectuais do titular desta obra, seguem-se as regulações regidas pela Creative Commons- CC -Attribution 3.0 Brazil, exceto se especificado em contrário bem como nos conteúdos concedidos de outras fontes identificadas.
|
